A falta de limpeza de terrenos agrícolas e florestais, para prevenir fogos rurais, já rendeu “à volta” de 2,5 milhões de euros em contraordenações, desde 2020, avançou à Lusa fonte oficial da Guarda Nacional Republicana (GNR).
“Desde 2020, eu posso-lhe dizer que o valor que já entrou, assim de uma forma muito por alto, anda à volta de 2 milhões e meio [de euros]”, afirmou o tenente-coronel Ricardo Vaz Alves, da direção do Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente (SEPNA) da GNR.
Para se compreender o que gerou os 2,5 milhões de euros arrecadados, o oficial explicou que se está “a falar de 140 euros para pessoas singulares e 800 euros para pessoas coletivas”, pelo mínimo da contraordenação, permitindo ter “uma ideia do número de processos” que tiveram “como decisão final o pagamento de uma coima, porque nem sempre essa é a decisão”.
“Às vezes há a decisão de admoestação, que também é legalmente admissível, decisão de arquivamento por falta de prova e a decisão também de pagamento pela metade do montante, em função também da gravidade, do processo ou até da resolução do próprio processo, da boa-fé, neste caso, da resolução”, acrescentou.
As coimas previstas pela falta de limpeza de terrenos florestais e agrícolas, que todos os anos deve ser realizada até 30 de abril, podem atingir os 5.000 euros para pessoas singulares e 25.000 para pessoa coletiva, valores que variam segundo a respetiva câmara municipal.
De acordo com dados enviados à Lusa, entre 2018 e 2023, a GNR registou maior incumprimento da limpeza de terrenos, por ordem decrescente, nos distritos de Santarém (4.131 contraordenações), Castelo Branco (2.816), Braga (2.660), Coimbra (2.061) e Aveiro (1.802). Os distritos com menor registo de incumprimentos da gestão de combustível, no mesmo período, foram Évora (215 coimas), Bragança (295), Portalegre (375), Viana do Castelo (468) e Beja (756).
